Arquivo por tag: sementes

ago 10

Biólogos se Reúnem para Discutir Direitos Trabalhistas

Aconteceu no dia 07 de agosto de 2013, o 1° Workshop de Direito e Política Profissional do Biólogo, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG), com a participação de membros do Movimento Luta de Classes e advogados da GTB Advocacia e Consultoria …

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jul 09

SINDIBIO-MG protocola Ofício em Resposta ao Dep. Zé Silva

NOTA DA PRESIDÊNCIA REFERENTE À LEI DAS MUDAS E SEMENTES No entendimento do SINDIBIO-MG, o Projeto de Lei nº 3.423/2012 a princípio promoveria o preenchimento das lacunas na Lei Federal nº 10.711/93 que instituiu o Sistema Nacional de Mudas e Sementes determinando exclusividade de Responsabilidade Técnica apenas a Engenheiros Agrônomos e Florestais. Em segunda ordem, o PL …

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abr 25

Justiça Federal do Mato Grosso concede direito à Biólogo de se inscrever no RENASEM (Mudas e Sementes)

  A Juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso, concedeu, em sede de liminar, o direito a um biólogo de se inscrever no Registro Nacional de Sementes, criado pela Lei 10.711/93 e mantido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Todas as pessoas físicas e jurídicas …

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dez 07

Sementes da Discórdia

Projeto de Lei 3.423/2012 que Inclui o Biólogo como Responsável Técnico em Produção de Mudas e Sementes Gera Polêmica em Brasília   Em 2003 foi instaurada a Lei Federal 10.711/2003 sobre o “Sistema Nacional de Sementes e Mudas” com o intuito de regulamentar e colocar nosso país estrategicamente no mercado da agricultura internacional, com qualidade …

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