Arquivo por tag: mudas

jun 20

CRBio-07 ganha ação contra o CREA/PR

O Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 ganhou Ação Civil Pública que moveu contra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – CREA/PR, devido à reivindicação de exclusividade de engenheiros florestais na execução da atividades de manejo florestal. O CREA/PR estava impedindo que Biólogos exercessem a função. Na última semana, …

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abr 25

Justiça Federal do Mato Grosso concede direito à Biólogo de se inscrever no RENASEM (Mudas e Sementes)

  A Juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso, concedeu, em sede de liminar, o direito a um biólogo de se inscrever no Registro Nacional de Sementes, criado pela Lei 10.711/93 e mantido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Todas as pessoas físicas e jurídicas …

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dez 07

Sementes da Discórdia

Projeto de Lei 3.423/2012 que Inclui o Biólogo como Responsável Técnico em Produção de Mudas e Sementes Gera Polêmica em Brasília   Em 2003 foi instaurada a Lei Federal 10.711/2003 sobre o “Sistema Nacional de Sementes e Mudas” com o intuito de regulamentar e colocar nosso país estrategicamente no mercado da agricultura internacional, com qualidade …

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