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fev 14

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SINDIBIO-DF agita Pauta do Piso Salarial Nacional dos Biólogos

Em 8 de fevereiro, o SINDBIO-DF, esteve reunido no gabinete da deputada Gorete Pereira  relatora da PL 5755/2013 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) , que trata da jornada de trabalho e piso salarial do biólogo. Nesta reunião estavam presentes o representante do Conselho Federal e da ASSBIO-DF. O texto do projeto teve um substitutivo que alterou alguns pontos do projeto inicial do Deputado  DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ apresentado em 2013 e tramita até hoje após sugestões de alteração. Foi feita a retirada

40 – PL 5755/2013 – do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz – que “dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências”.
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, “ex-officio”. 

Diante das alterações do texto original do projeto, o SINDBIO-DF solicitou uma reunião com a então relatora, representada pelo seu assessor parlamentar para  discussão das alteraçõesapresentação de novo debate para alteração do texto substitutivo.

As principais  mudanças estão no teto salarial, que não pode ser baseado em salários mínimos e  a proposta atual do texto substitutivo é de R$ 4.400,00 com reajuste baseado no (INPC, elaborado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Motivo pela qual solicitamos a reunião, com o objetivo de chegar a um consenso sobre a pauta.  Tendo em vista o impacto das alterações.

Teremos na próxima semana reunião conjunta com os Conselhos Regionais do Biologia do Brasil e Federal a ser definida, também com a presença da ASSBIO-DF e SINDBIO-DF. Para que juntos possamos elaborar um novo texto substitutivo, pleno e integrado com a necessidades da profissão de biólogo.

Convocamos a categoria para que  JUNTOS,  possamos fazer uma pressão maior frente a comissão com objetivo de aprovação do Projeto da  Lei  5755/2013.

Participe enviando sua contribuição de apoio  aos parlamentares da comissão ( CTASP ). 

 

Atenciosamente

 

Gildemar Crispim

Presidente SINDIBIO-DF

 

 

 

 

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1 comentário

  1. Graciela

    Espero que não seja aprovado com 44 horas semanais. No texto do parecer a Deputada Gorete fala que “foi construído um consenso com o Conselho Federal de Biologia para se manter a jornada e adicionais noturno e extraordinários nos mesmos patamares da CLT” (Ler aqui:
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1496000&filename=Parecer-CTASP-04-10-2016). Que consenso é esse, que ninguém ficou sabendo?

    Diversas outras categorias têm jornada regulamentada de 30 horas semanais, por que nós Biólogos temos que aceitar as 44horas previstas na CLT?

    Já tentei contato com os deputados envolvidos, sem retorno. Gostaria de participar das discussões e de saber como posso ajudar.

    Para acompanhar a tramitação da proposta:

    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=580663

    http://www.sindibiomg.org/site/?p=593

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