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Piso Salarial 2014 dos Biólogos de MG

Proposta de Pisos Salariais do Biólogo para o Estado de Minas Gerais até Dez/2014

Carteira-de-trabalho-junco-com-dinheiro.[1]Os valores listados não compreendem adicionais de Transporte, Alimentação, Seguro Pessoal e de Saúde que são de responsabilidade legal dos empregadores, como também não são constituídos dos adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Adicional Noturno e Hora Extra que são particulares de cada relação trabalhista e devem ser computadas adicionalmente pelo empregador conforme as CLT. Em caso de irregularidades ou dúvidas, consulte nosso Jurídico (juridico@sindibiomg.org).

Os valores apresentados constituem o valor de PISO (valor mínimo a ser pago) ao profissional que se enquadre por seu nível de especialização em IES reconhecidas; ou por tempo de experiência profissional.

Não há TETO SALARIAL para a categoria profissional do Biólogo.

É proibido por lei rebaixar ou contratar profissional com valor inferior ao seu último vencimento anotado em CTPS ou documento de validação legal. Caso sofra rebaixamento salarial direto ou indireto, como por manobra de demissão e recontratação por valores inferiores, DENUNCIE.

Considerando a Instrução CFBIO nº 04/2007 que sugere os valores de honorários do Biólogo, a qual também determina a atualização dos valores pelo IGPM, perfazendo até agosto de 2014 o juros acumulado (segundo o Banco Central) de 57,17973 %, tendo assim os valores de honorários atualizados e apresentados conforme tabela abaixo:

 

  Júnior 1 Júnior 2 Pleno Sênior Master Especialista
Grau de Experiência / Especialização Sem especialização com até 2 anos após a graduação. Sem especialização de 2 a 5 anos após a graduação. Com Pós-Graduação lato sensu (especialização, extensão) ou sem especialização com 5 a 10 anos após a graduação. Com Mestrado ou sem especialização com 10 a 15 anos após a graduação. Com Doutorado ou sem especialização com mais de 15 anos após a graduação. Com Pós-Doutorado ou sem especialização com mais de 20 anos após a graduação.
Autônomo (/hora) R$ 62,87 R$ 94,31 R$ 141,46 R$ 220,05 R$ 306,50 R$ 400,81
CLT (Salário) 40h semanais R$ 1.341,27 R$ 2.011,90 R$ 3.017,85 R$ 4.694,43 R$ 6.538,68 R$ 8.550,58

Em caso de irregularidade ou lesão trabalhista coletivas, Denuncie ao Ministério Público do Trabalho.

Em caso de encontrar profissionais da categoria exercendo concorrência com valores abaixo ao seu nível de especialização/tempo de experiência, denuncie à Fiscalização do CRBio-04 (fiscalizacao@crbio04.gov.br).

 

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4 comentários

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    • Luciana Melo on 17 de novembro de 2014 at 23:12
    • Responder

    Prezados,

    quais foram os parâmetros para os valores definidos? ou seja, como se chegou aos valores propostos, por categoria/grau/experiência?

    Entendo que os valores não estão valorizando o profissional, com taxas bem abaixo do praticado para outras profissões, as quias não as vejo como “melhores” para que tenham valores tão superiores, aos aqui propostos.

    Obrigada.

    At.

    1. Cara Luciana,

      Os parâmetros utilizados foram os valores que constam nas Resoluções CFBIO com as correções monetárias atualizadas até a data de publicação da proposta e valores praticados no mercado.
      Os valores sofrerão alteração, se houver sucesso da tramitação do PL 5755/2013 que fixa um valor de piso:

      Art. 2º-D O piso salarial dos biólogos é de R$ 3.390,00 (três mil trezentos e noventa Reais) para a jornada semanal de 30 (trinta) horas.

      As devidas correções/atualizações serão aplicadas a este valor quando publicada, se for aprovada pelo Congresso, depois Senado e finalmente sancionado pela Presidenta.

      Mas já fomos avisados de que haverá desemprego em função do valor de PISO ser aquele pago ao recém graduado e aos mais experientes com valores acima do PISO. Empresários do setor alegam que reduzirão o quadro de biólogos contratados e darão preferência a generalistas ao invés de especialistas ou substituirão por Engenheiros Ambientais.

      Os valores para melhorarem precisam ser conquistados com a partipação efetiva na política dos profissionais de nossa categoria, nas manifestações e reivindicações de direitos, haja visto que com 35 anos de profissão reconhecida só há no Brasil 01 Sindicato ativo e homologado ao MTE e grande parte dos profissionais da categoria atuam ilegalmente. O que nos diferem das outras profissões que possuem pisos mais altos está justamente neste ponto, pois eles se organizam, fazem greves, passeatas, marchas e conquistam seus direitos.

      Os nossos profissionais têm que agir mais em favor do coletivo.
      Nem mesmo as contribuições facultativas para a manutenção deste Sindicato pelos nossos apoiadores chega a ser suficiente para que possamos autar. De cada 30 profissionais cadastrados aqui apenas 1 contribui assiduamente.
      Temos expectativa de que este cenário mude com maior engajamento e união da classe.

      Att

    • Alex Chavier Silva on 6 de Março de 2015 at 11:48
    • Responder

    Prezado Fabiano,

    Concordo com a Luciana Melo, o piso não esta nos valorizando e não sou muito a favor da ideia do seguinte trecho do seu texto:

    “Mas já fomos avisados de que haverá desemprego em função do valor de PISO ser aquele pago ao recém graduado e aos mais experientes com valores acima do PISO. Empresários do setor alegam que reduzirão o quadro de biólogos contratados e darão preferência a generalistas ao invés de especialistas ou substituirão por Engenheiros Ambientais.”

    Afinal existem atividades que só nós biólogos podemos exercer, sendo eles recém formados ou experientes. Tenho em mente que uma das “funções” dos sindicatos (independente da classe) é lutar por isso, e não ser intimidado ou tentar intimidar por esses tipos de ameaças. Concordo também que temos que pensar coletivamente para nos fortalecermos.

    Abraço.

    1. Caro Alex,

      Seu raciocínio não está incorreto, mas uma coisa é a teoria e outra é a prática. Em teoria temos atividades que somente nós biólogos podemos exercer, mas na prática não é assim. Hoje competimos com a Engenharia Ambiental, Florestal, Agronômica, Arquiteto, Gestor Ambiental, Bacharel de Ecologia, (dentre outros) ao qual os órgãos públicos aceitam como Responsáveis Técnicos de levantamentos de Fauna, Flora, etc.
      Grande parte destas profissões que invadem nossa área, possuem um sistema com mais de 80 anos de existência forte de conselhos+associações+sindicatos+bancadas parlamentares que conseguem garantir estes excessos. Nós estamos começando agora, temos só 2 anos e meio de sindicato que nem terminou sua consolidação, um sistema viciado de CFBIO CRBios que precisa de reformas de governança institucional, uma classe profissional que não se mobiliza fácil, que não dá quórum em manifestações, arrecadações e etc.
      E mais, nossos próprios colegas biólogos donos de empresas de consultoria reclamam que o piso proposto está muito além do mercado, mas não vamos abaixar. Agora também, como já foi dito antes, a proposta não é algo imutável e eterno. É o começo! Temos que começar para poder ir conquistando mais espaço e autonomia, força política e articulação dentro da classe profissional. De que adiantaria lançar um PL perfeito para todo mundo mas que gastaria 30 anos para tramitar, como é o caso da Enfermagem em MG e até hoje não efetivou.
      Há antes de mais nada o fator político, serão os parlamentares das bancadas rivais que irão apreciar e votar nos nossos PLs, com poder de engavetar, extinguir, emperrar ou alterar seu teor minando seus propósitos.
      Mesmo que saia este piso, para ele se efetivar, precisará ter uma negociação coletiva entre os representantes das empresas contratantes de biólogos com os profissionais da categoria para firmarem perante ao MTE as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, que podem ter valores acima do piso, de acordo com a votação destas.
      A questão não é tão simples assim. Depois desta luta ainda terá a da corrupção de laudos e pareceres pelos tomadores de serviços… que é um assunto muito delicado mas que impacta nossa aceitação no mercado também, pois eles preferem pagar a um engenheiro que não “retruca”, do que um biólogo que fica de apontando os erros e falhas.

      Este ano é de eleição, convocaremos uma Assembleia Geral para tratar da eleição dentre outros assuntos.
      Abraços

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